O processo de privatização brasileiro
está completando 20 anos. Foi em 24 de outubro de 1991, com a venda da
Usiminas, que o Estado começou a sair de setores relevantes da economia. O
processo rendeu ganhos visíveis à sociedade, aos quais o PT, felizmente, começa
agora a se curvar, depois de anos de resistência.
Naquele início dos anos 1990, o Estado
estava metido em praticamente todas as atividades da vida do brasileiro. Eram
siderúrgicas, como a Açominas e a CSN; mineradoras, como a Vale; dezenas de
bancos; petroquímicas; ferrovias da antiga RFFSA; companhias telefônicas reunidas
no Sistema Telebrás; fabricantes de aviões, como a Embraer; e até hotéis, como
o de Araxá (MG).
Desde então, 120 companhias públicas
federais e estaduais - a maior parte delas então deficitárias - foram levadas a
leilão, reduzindo o peso sobre as contas públicas e abrindo caminho para a
modernização da economia brasileira como um todo. Com as privatizações,
fechou-se um sorvedouro de dinheiro do contribuinte.
Todo o processo, articulado em torno do
Programa Nacional de Desestatização, lançado no governo Collor, rendeu US$ 106
bilhões aos cofres públicos, dos quais US$ 88 bilhões com receita de venda e
US$ 18 bilhões em transferência de dívidas, como mostrou O Globo no domingo, com base em números do
BNDES.
Atualmente, os 20 maiores grupos
nascidos do processo de privatização já respondem por um quarto do faturamento
das companhias de capital aberto do país. Sua receita somou R$ 300 bilhões no
ano passado e seu valor de mercado ultrapassa R$ 513 bilhões. A maior delas é a
Vale, privatizada em maio de 1997.
A mineradora é o emblema mais visível do
sucesso do modelo de desestatização. Entre 1943, quando a CVRD foi criada, e
1997, quando foi privatizada, o lucro líquido médio anual foi de US$ 192
milhões. Depois da privatização, a média subiu para US$ 5,5 bilhões, ao mesmo
tempo em que a média de tributos recolhidos pela Vale multiplicou-se por quase
60 vezes, para US$ 1,8 bilhão ao ano.
A tudo isso, o PT opôs-se com
ferocidade. Todos os leilões foram contestados pelo partido na Justiça e
tumultuados com protestos nas ruas. Sempre com base no discurso de que o
governo estava "entregando" o patrimônio dos brasileiros a empresas privadas.
Na realidade, o que estava em jogo era a defesa de privilégios e de centenas de
empregos distribuídos com base em interesses político-partidários.
Como o PT se utilizasse do discurso
antiprivatização como arma político-eleitoral, a gestão Lula realizou poucas
alienações, limitadas a alguns bancos (Maranhão e Ceará), 2,6 mil km de
rodovias, um trecho da ferrovia Norte-Sul e alguns empreendimentos em energia.
Agora, o pragmatismo está falando mais
alto e a necessidade de modernizar a decrépita infraestrutura nacional está
forçando o governo petista a abrir-se aos investimentos privados. No caso dos
aeroportos, deverão ser investidos R$ 19,7 bilhões nos três terminais que irão
a leilão em dezembro, antecipa hoje O Globo.
Além dos investimentos em modernização,
o pagamento pela outorga pela exploração de Guarulhos, Viracopos e Brasília
deve render um mínimo de R$ 2,9 bilhões, podendo ultrapassar, porém, a casa dos
R$ 4 bilhões. O ponto negativo é que as concessionárias terão que conviver com
o peso morto da Infraero, que manterá pelo menos 45% do capital das novas
empresas.
Ao bom desempenho que o modelo privado
exibe em termos de modernização da infraestrutura do país contrasta a paralisia
dos investimentos tocados pelo poder público. O Estado de S.Paulo mostra hoje que o que já
era ruim na gestão Lula ficou ainda pior no governo Dilma Rousseff.
O ritmo de investimentos caiu 10% nos
nove primeiros meses do mandato da presidente, em comparação com igual período
de 2010. São R$ 2,7 bilhões a menos aplicados em construções e compra de
equipamentos. Obras de saneamento, urbanização de favelas e mobilidade estão
praticamente paradas. Quando se consideram os restos a pagar quitados neste ano,
a queda geral chega a 34%.
Abrir espaço para o investimento privado
é a melhor solução para que o país amplie a sua capacidade de crescimento e
permita a melhoria da qualidade de vida de sua população. O modelo estatizante
que o PT tanto defendeu serve bem mesmo é para acomodar apaniguados na máquina
pública, algo que o partido, mesmo tendo se dobrado às privatizações, continua
a praticar.
Fonte: Instituto Teotônio Vilela
Publicado em 11/10/2011
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